(62) 3345-6144 / 6145

ASSESSORIA JURÍDICA

 

Responsável: Rubens Fernandes Mendes de Campos

Endereço: Av. JK, n° 329, Centro

Telefone: (62) 3345-6144 / 6145

Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h

 

Competências

 

Assessorar e prestar assistência jurídica, diretamente por sua Chefia, ao Presidente, à Diretoria Executiva, ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal da Embrapa;representar a Embrapa, mediante delegação do Presidente, em assembléias gerais de acionistas de empresas estaduais de pesquisa agropecuária bem como de empresas privadas de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, instituídas sob a forma jurídica de empresas de propósito específico, em relação às quais a Embrapa seja titular minoritária de capital social;analisar e emitir parecer jurídico sobre matérias relacionadas a qualquer área do Direito, para esclarecer dúvidas sobre interpretação e aplicação de disposições legais e regulamentares, de normas internas da Embrapa e de contratos, convênios, acordos, ajustes e instrumentos congêneres;analisar e emitir parecer jurídico referente à aprovação ou elaboração de minutas de normas internas da Embrapa e de propostas de atos legislativos como leis, medidas provisórias de decretos de interesse da Embrapa, a serem submetidas às respectivas autoridades competentes;

NOVA AMÉRICA

Fundação: 1958
Aniversário: 14 de Novembro
Gentílico: novo-americano
População: 2.254 habitantes
Área: 212.023 km²
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